Formulário – Candidatura – Transportes Escolares

Informa-se que o processo de candidatura referente a Transportes Escolares já se encontra disponível em formato digital na plataforma SIGA (http://siga.edubox.pt).

A candidatura online pode ser realizada diretamente pelos encarregados de educação, através do acesso à plataforma SIGA utilizando, para o efeito, os códigos pessoais que de dispõem. Caso não disponham de códigos de acesso poderão solicitá-los através do email: dple@cm-sinta.pt.

Para os encarregados de educação que desejem fazer a candidatura online e já disponham de códigos de acesso, mas necessitem de apoio no processo, informamos que os mesmos poderão recorrer aos postos de atendimento descentralizados, previsivelmente a partir do dia 1 de junho, nos locais e horários infra mencionados, onde lhes será prestada informação e ajuda para a submissão online da candidatura:

Formulário Medidas Municipais de Apoio Escolar – 1º Ciclo do Ensino Básico

No âmbito dos Pontos 1 e 2, do Artigo 12º do Plano de Transportes Escolares de Sintra, atualmente em vigor, os prazos de entrega das candidaturas aos Transportes Escolares são as abaixo descritas:

 

  1. A candidatura deverá ser formalizada até ao dia 6 de setembro;

 

  1. Excecionalmente poderá ainda formalizar-se a candidatura até ao dia 30 de setembro, exclusivamente para os alunos:

– Que frequentem cursos profissionais;

– Em que a mudança de ciclo obrigue a mudança de escola;

– Cuja concretização da matricula se realize, comprovadamente e por motivos não imputáveis ao próprio, após o dia 6 de setembro;

 

No âmbito do ponto 2, Artigo 11º do Plano de Transportes Escolares em vigor, as candidaturas entregues nos Serviços Administrativos dos estabelecimentos de ensino, têm de ser conferidas pelos respetivos Serviços de Ação Social, uma vez que as candidaturas têm de ser preenchidas na íntegra, com letra legível e com os dados corretos, bem como com todos os documentos solicitados.