INFORMAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO – PORTAL DAS MATRÍCULAS

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

  1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
  2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
  3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

– identificar as necessidades de transporte escolar;

– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

  1. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
  2. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES

Caros(as) Encarregados de Educação

Tendo a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares comunicado que face à aprovação, em reunião plenária, pela Assembleia da República, da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final  do OE suplementar, os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente, e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021.
Caso as famílias que já entregaram os manuais, assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do Agrupamento até ao início do ano letivo, a fim de que possam ser posteriormente utilizados, pelos seus educandos, nas semanas de recuperação.

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O Diretor, José Manuel Neves

 

Avaliação 3.º Período

Informa-se que as avaliações do 3.º período, dos alunos do 1º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, encontram-se disponíveis para consulta no GIAE Online.

Para entrar nesta aplicação pela primeira vez, use como Utilizador as letras ee (se for o encarregado de educação), seguidas do número de cartão do aluno, com todos os algarismos sem espaços, ou a letra a (se for o aluno), seguida do número de cartão do aluno, com todos os algarismos sem espaços. Como Palavra-passe inicial, em ambos os casos, utilize o NIF. Depois, por uma questão de segurança, é necessário alterar a Palavra-passe.

Para o 1.º ciclo, o procedimento é igual, mas em vez do número do cartão deverá ser utilizado o número do processo do aluno.

Informação

Informa-se que o processo de candidatura às Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) , Ação Social Escolar (ASE) e Refeições Escolares para os alunos que no ano letivo 2020/2021 se manterão na educação pré-escolar (alunos de continuidade, que não transitam para o 1º ano de escolaridade), se encontra disponível em formato digital na plataforma SIGA (http://siga.edubox.pt).

No caso dos alunos que transitarão para o 1.º ano de escolaridade no ano letivo 2020/21, apenas se desenvolverão os procedimentos após o processo de distribuição dos alunos, previsivelmente no decorrer do  mês de agosto.

A candidatura online pode ser realizada diretamente pelos encarregados de educação, através do acesso à plataforma SIGA utilizando, para o efeito, os códigos pessoais que de dispõem. Caso não disponham de códigos de acesso poderão solicitá-los através do email: dple@cm-sintra.pt

Para os encarregados de educação que desejem fazer a candidatura online e já disponham de códigos de acesso, mas necessitem de apoio no processo, informamos que os mesmos poderão recorrer aos postos de atendimento descentralizados, nos locais e horários infra mencionados, onde lhes será prestada informação e ajuda para a submissão online da candidatura:

Formulário previsto para preenchimento manual:

Candidatura à concessão da componente de apoio à família na educação pré-escolar

Ação Social Escolar

Processo de Candidaturas de Ação Social Escolar para  os alunos do 5.º ao 9.º ano de escolaridade –
Ano lectivo 2020/2021.

 

Preencher e assinar o impresso em anexo.
Digitalizar o escalão do abono de família (com data atual)
O NIB / IBAN do Encarregado de Educação
Enviar toda a documentação digitalizada para o e-mail: