No ano escolar 2019/2020 todos os alunos do ensino público obrigatório, do 1.º até ao 12.º ano, têm direito a manuais escolares gratuitos.

Os encarregados de educações devem pedir os livros escolares na plataforma MEGA e recebem vouchers para levantar os manuais nas papelarias aderentes e nas escolas.

Data para levantar manuais escolares

Os vouchers utilizados para levantar os manuais escolares nas papelarias aderentes e nas escolas podem ser obtidos na plataforma MEGA e na APP Edu Rede Escolar a partir de:

• 9 de julho de 2019– para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º anos;
• 1 de agosto de 2019– para os alunos do 1.º, 5.º, 7.º anos

Utilização da Plataforma MEGA

 

5º ano

6º ano

Total 2º ciclo

 

7º ano

8º ano

9º ano

Total 3º ciclo

 

Informam-se todos os alunos e Encarregados de Educação que no próximo ano letivo, todos os que o entendam, podem aderir ao programa ministerial MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos. Para tal devem candidatar-se ao programa na plataforma online MEGA. O acesso à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos pode ser realizado através do site   https://manuaisescolares.pt/  ou da app Edu Rede Escolar.

Os alunos que, neste ano letivo 2018/2019, usufruíram do programa MEGA (alunos dos 1.º CEB e 2.º CEB) e alunos do 3.º CEB que usufruíram de manuais do A.S.E. devem, antes da inscrição na plataforma, devolver, obrigatoriamente, TODOS os manuais cedidos.

No âmbito do cumprimento do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, informa-se os professores e educadores abrangidos por este decreto-lei que o relatório de autoavaliação, elaborado nos termos previstos no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, poderá ser entregue até ao dia 5 de julho.

Esta nova data estende-se também aos docentes do Quadro que não estão abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, e aos docentes contratados.

Contudo, os docentes que estão em período probatório terão de entregar o seu relatório até ao dia 17 de junho, impreterivelmente.

Agrupamento de Escolas António Sérgio, 29 de maio de 2019

O Diretor, José Manuel Neves